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Guilherme Schmidt
Publicações
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4
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Artigos (4)
Guilherme Schmidt
Artigo ·
há 9 anos
Crimes Cibernéticos
As denominações quanto aos crimes praticados em ambiente virtual são diversas, não há um consenso sobre a melhor denominação para os delitos que se relacionam com a tecnologia. Entre outros, temos...
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Guilherme Schmidt
Artigo ·
há 9 anos
Horas extras e banco de horas
Há muitas dúvidas sobre em que situações é legítima a instituição de banco de horas , e até mesmo sobre a constitucionalidade do instituto, criado pela Lei 9.601 /98. É um instituto de flexibilização...
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Guilherme Schmidt
Artigo ·
há 9 anos
Controle de Constitucionalidade, efeito repristinatório e repristinação
O tema acima descrito será analisado com base no seguinte Acórdão do STF: “EMENTA: Fiscalização normativa abstrata — Declaração de inconstitucionalidade em tese e efeito repristinatório. A declaração...
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Guilherme Schmidt
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos da Terceirização
A globalização é um dos principais fatores da terceirização de mão de obra, fenômeno que surgiu na metade do século passado, e hoje é parte da realidade de qualquer empresa de médio e grande porte....
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